Segundo dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), em 2007 a incidência do trabalho infantil no Brasil diminuiu em relação aos anos anteriores. Os números mostram que 10,8% da população entre 5 e 17 anos em 2007 eram vítimas do trabalho infantil, representando um circunstancial de cerca de 4,8 milhões de adolescentes e crianças.
De acordo com Juliana Petrocelli, assistente social e representante do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o trabalho infantil doméstico é um desafio dentro do tema, pois não há como fiscalizar. “Se não houver denúncia, não tem como combater e acaba tornando-o velado, escondido entre quatro paredes” diz a assistente.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) compõe o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com duas ações articuladas – o Serviço Socioeducativo oferecido para as crianças e adolescentes afastadas do trabalho precoce e a Transferência de Renda para suas famílias. Além disso, prevê ações socioassistenciais com foco na família para tornar mais eficazes os vínculos familiares e comunitários.
Coracy Coelho, Presidente da Associação Viver localizada na Estrutural, vila carente de Brasília, desenvolve um projeto social com crianças e adolescentes. São oferecidas atividades esportivas, aulas de reforço, recreação, lazer, cultura e arte. Um dos pontos fortes do projeto é a capacitação que a Associação oferece às mães dos alunos. Cursos de corte e costura para ajudar no orçamento familiar e promover a emancipação.
Apesar de o PETI ser um programa que visa à melhoria da situação brasileira quanto ao tema, é difícil competir em questão de remuneração com o trabalho infantil das ruas. A bolsa é de R$25 por mês para cada criança inscrita na assistência. Enquanto isso, Charles Miranda Batista (15), vendedor de óculos escuros no centro de Taguatinga, região administrativa do DF, ganha cerca de R$ 80 por dia.
O adolescente ainda vestia o uniforme da escola. Morando com a mãe solteira e mais cinco irmãos na Ceilândia, cidade satélite de Brasília, Charles trabalha cerca de seis horas por dia desde os 14 anos. Em meio a pessoas e perigo, o trabalhador infantil ainda precisa se esquivar da fiscalização conhecida como o rapa. “Todos os dias os ‘homi’ passam por aqui, é salve-se quem puder” relata o garoto.
Com a família possuindo baixa renda e pouca escolaridade, o jovem se vê diante de uma única alternativa: o trabalho infantil, informal e ilegal das ruas, porque não possui carteira assinada e muito menos condição de aprendiz. A mãe de Charles concorda com seu trabalho devido à ajuda que recebe do filho. O adolescente diz não querer parar de estudar. Cursa a 8ª série e pretende ser engenheiro civil.
Juliana Petrocelli e Coracy Coelho concordam no ponto o qual tem de haver emancipação, tanto das famílias quanto do Brasil. Falta priorização, agenda e comprometimento. “Enquanto sociedade a gente legitima. Não se escandaliza quando a gente vê uma criança no semáforo pedindo ou deitada no chão drogada. Virou nossa paisagem de grande centro urbano. As pessoas não fazem nada” diz Juliana.
Apesar de o trabalho infantil ter diminuído no Brasil, ainda há muito que fazer. No Ranking da PNAD/2007 sobre taxa de incidência do trabalho infantil por Unidade Federativa (UF), o Maranhão fica em primeiro lugar com 12,88% seguido pelo Acre com 11,82% e Piauí com 11,5%. O Distrito Federal aparece na lista em último lugar com 6,59%.
Independente do resultado, principalmente em relação ao Distrito Federal, não se deve comemorar a baixa nos números. A situação ainda é séria. Deve haver interesse não só do governo, mas da sociedade e empresários. 1,2 milhões de crianças entre 5 e 13 anos ainda são vítimas do trabalho infantil no Brasil.
